O clamor do setor de combustíveis por um governo que priorize a fiscalização e combate a fraudes é claro. Com a expectativa de uma nova administração, entidades representativas alertam sobre a necessidade de medidas mais robustas contra adulterações e sonegação fiscal, além de ações para desmantelar organizações criminosas que atuam no mercado.
As demandas incluem um fortalecimento significativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como a criação de um sistema de colaboração entre diferentes órgãos públicos e a promoção de um intercâmbio de informações que permita um combate mais eficaz às irregularidades. As associações pedem ainda a antecipação da cobrança monofásica de impostos sobre o etanol hidratado, uma mudança que, segundo elas, poderia minimizar as brechas para fraudes fiscais.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) destaca que as operações iniciadas no ano passado, como a Operação Carbono Oculto, foram um passo importante, mas que é preciso dar continuidade a essas ações. A entidade enfatiza a importância de punições mais severas para aqueles que desrespeitam as normas e prejudicam a concorrência no setor.
Por sua vez, a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) pede um aumento na fiscalização e uma resposta mais rápida da Justiça. Seu presidente, Eusébio Luís Pinto Neto, ressalta que a ANP deve estar equipada tecnologicamente para enfrentar as fraudes e que é imprescindível a criação de leis específicas para o setor.
O Instituto Combustível Legal (ICL) também se posiciona favoravelmente à ampliação das ações contra fraudes, sugerindo melhorias na fiscalização e um fortalecimento institucional da ANP. O ICL defende a necessidade de uma rastreabilidade mais eficaz e o compartilhamento de informações entre diferentes esferas governamentais para identificar irregularidades de forma mais célebre.
A Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) reforça a urgência de uma atuação coordenada entre os diversos órgãos responsáveis pela fiscalização e a implementação de punições proporcionais para desencorajar a adulteração. Além disso, a entidade aponta para a importância de um controle rigoroso sobre insumos químicos utilizados na produção de combustíveis.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) endossa a necessidade de uma integração mais eficaz entre os órgãos de fiscalização e propõe que as políticas não se limitem a penalizar, mas que também visem eliminar as vantagens financeiras obtidas por empresas que operam à margem da lei.
Por fim, enquanto o setor aguarda ansiosamente as decisões que o próximo governo tomará, a mensagem é clara: a continuidade e a ampliação das ações de combate às fraudes são essenciais para garantir a integridade do mercado de combustíveis e a proteção dos consumidores.
